Orçamento da Capital para 2023 deve ser concluído até início de dezembro

A Câmara Municipal de Goiânia torna público o Calendário Oficial do Relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiânia para 2023, que deverá ser concluído no início de dezembro. Relator da proposta, o vereador Clécio Alves (Republicanos) definiu o calendário de trabalhos na quinta-feira (27). De acordo com o parlamentar, no decorrer desse cronograma, serão realizadas audiências públicas; apresentação de emendas comuns, impositivas e de texto; além da entrega do relatório final e sua apreciação na Comissão Mista e no Plenário.

Para dar início aos trabalhos, Clécio informa que a primeira reunião ocorrerá no dia 1º de novembro, terça-feira, às 14h, com realização de Audiência Pública, no Plenário. O objetivo será discutir aspectos legais e técnicos da proposta orçamentária, presentes no projeto de lei nº 333/2022. Na oportunidade, serão convidados a participar, além de parlamentares, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e representantes dos demais órgãos municipais, assim como representantes de diversos segmentos da sociedade.

Neste ano, a assessoria técnica, prestada pela Secretaria Municipal de Relações Institucionais, será realizada nas próprias dependências, entre 7 e 11 de novembro, mediante prévio agendamento, por meio do WhatsApp: (62) 99105-1503, para tratar com Amanda.

 Vereadores devem entregar emendas e texto na Diretoria Legislativa de 2 a 24 de novembro

De acordo com o documento, em que consta o calendário, os vereadores terão o período de 2 a 24 de novembro para entrega de emendas comuns, impositivas e de texto na Diretoria Legislativa. Na proposta de lei orçamentária está previsto valor de mais de R$ 7,2 bilhões em emendas impositivas para os 35 vereadores de Goiânia juntos. Clécio Alves tem expectativa de entregar o relatório final da LOA em 1º de dezembro.

Dessa forma, no dia 6 de dezembro, a Comissão Mista poderá se reunir para apreciar o parecer. Se tudo ocorrer como esperado, o projeto deve ir a Plenário em 7 de dezembro. A aprovação da LOA precisa acontecer antes do fim do exercício legislativo, previsto para terminar em dezembro deste ano.