O vice-governador de Goiás, Daniel Vilela, busca a liberação de recursos do Governo Federal para as obras do Aeroporto Regional de Jataí. Na terça-feira, 7 de fevereiro, ele teve diversas reuniões na capital Federal para tratar do assunto.
O objetivo é assegurar que os recursos no valor de R$ 29 milhões, previstos no Orçamento de 2023, sejam liberados. O prefeito de Jataí, Humberto Machado, acompanhou Vilela em todas as reuniões.
Eles se encontraram com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; com os secretários do Orçamento Federal, Paulo Roberto Bijos; e de Articulação Institucional, José Humberto Parente. Os dois integram a equipe do Ministério do Planejamento e Orçamento do Governo Lula.
Obras iniciadas
O projeto do Aeroporto Regional de Jataí foi apresentado por Daniel Vilela, quando ele ainda era deputado federal (2015 – 2018). A proposta integrou o antigo Programa de Aviação Regional.
A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento de região. Jataí e todas as cidades do entorno são um forte polo do agronegócio e universitário, que necessitam da implantação do transporte aéreo para mais desenvolvimento.
A licitação para a contratação da empresa já foi realizada e a vencedora foi Coesa Construções e Montagens. A construtora já foi contratada para executar a obra de R$ 46 milhões.
A empresa já montou o canteiro de obras no local do aeroporto, que fica às margens da BR-060. No local, já estão os equipamentos o para iniciar os serviços da pista de pouso e decolagem.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que regulamenta a aplicação de recursos do Governo Federal, foi publicada no dia 17 de janeiro deste ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), diz que o presidente da República tem prazo de um mês para publicação de um decreto detalhando a execução do orçamento deste ano. O prazo expira no dia 16 de fevereiro.
A partir do detalhamento das dotações de cada órgão, a execução do orçamento é praticamente imediata.
