Fernanda Cappellesso
Na última semana, a Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia deu um passo crucial para melhorar os cuidados de saúde na cidade. O Projeto de Lei Complementar nº 123/2023, enviado pela Prefeitura Municipal e agora aguardando a sanção do prefeito Vilmar Mariano (MDB), visa garantir salários justos para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, equiparando-os ao piso salarial nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.434.
Durante a votação, os vereadores destacaram o crescimento constante do turismo de saúde em Aparecida de Goiânia nos últimos anos. Com essa aprovação, a cidade se coloca em uma posição privilegiada, não apenas melhorando a qualidade dos cuidados médicos oferecidos, mas também enviando uma mensagem positiva aos visitantes em busca de destinos com infraestrutura de saúde robusta.
O líder do prefeito, vereador Isaac Martins, enfatizou que essa iniciativa não apenas valoriza os profissionais de saúde da linha de frente, mas também contribui para o perfil de Aparecida de Goiânia como um destino turístico responsável e bem equipado. Ele ressaltou a urgência e importância da medida, que foi rapidamente aprovada após ter sido enviada pela prefeitura.
O projeto detalha o mecanismo de repasse dos recursos federais para os salários desses profissionais, assegurando que não haverá impacto financeiro adicional para o município. Além disso, regula o repasse dos recursos destinados aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, incluindo aqueles vinculados às autarquias e fundações municipais, bem como os contratados por entidades privadas que atendem pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS.
A legislação também garante transparência e correta distribuição dos recursos, com os valores transferidos sendo correspondentes ao destinado pela União e divulgados pelo sistema Investsus/MS. Os pagamentos serão efetuados até o limite dos valores transferidos pela União, destacados nos contracheques dos profissionais com uma rubrica específica.
Esta aprovação marca um marco significativo para Aparecida de Goiânia, evidenciando seu compromisso em oferecer cuidados de saúde excepcionais, não apenas para seus residentes, mas também para aqueles que visitam a cidade em busca de tratamentos médicos de qualidade. A medida não só eleva os padrões de atendimento, mas também solidifica a reputação de Aparecida de Goiânia como um destino de saúde confiável e acolhedor para turistas e pacientes.
Leia a nossa edição impressa. Para receber as notícias do Diário de Aparecida em primeira mão entre em um dos nossos grupos de WhatsApp.
