O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão polêmica. A decisão anula todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, homologado em 2017. O ministro também criticou a prisão do presidente Lula.
Essas provas atingiram diversos políticos de diferentes partidos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, Toffoli também criticou a prisão de Lula, afirmando que foi uma “armação” para atender aos interesses de determinados agentes públicos.
Nos últimos anos, os ministros Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, e Dias Toffoli já haviam anulado provas em vários processos relacionados ao acordo da Odebrecht. No entanto, essas decisões eram tomadas caso a caso. Agora, a determinação de Toffoli vale para todas as ações que envolvem essas provas.
É importante ressaltar que essa anulação não implica automaticamente no arquivamento de todos os casos. Cabe aos juízes responsáveis por cada processo analisarem se existem outras provas que não foram afetadas por essa decisão e se elas são suficientes para dar continuidade às investigações.
Além disso, o ministro Toffoli fez duras críticas à prisão de Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo ele, essa prisão foi o “maior erro judiciário da história”, criado por agentes públicos, com o objetivo de conquistar poder político.
Toffoli também afirmou que esse episódio foi o “verdadeiro ovo da serpente” dos ataques à democracia e às instituições, que já vinham sendo observados nas ações e discursos desses agentes contra as instituições e o próprio STF.
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