Fórum dos Governadores: Caiado busca compensação de perdas com redução do ICMS dos combustíveis
Governador de Goiás e mais sete chefes de estado debatem o assunto no Fórum de Governadores
O governador de Goiás Ronaldo Caiado(UB) e outros sete governadores que integram o Fórum de Governadores buscam formas de repor as perdas de arrecadação com a redução do ICMS dos combustíveis. Eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para debater o assunto.
Uma nova reunião está agendada para quarta-feira, 8 de fevereiro, para continuar a debater o assunto. De acordo com Caiado, o Fórum dos Governadores procura segurança jurídica. “Aquilo que a constituição nos garante, mas infelizmente não está sendo aplicado. Você não pode simplesmente mudar a forma de arrecadação no meio de um orçamento”, explicou Caiado. que contou também que nesta terça-feira, 7 de fevereiro, pode-se esclarecer alguns pontos.
Ainda de acordo com ele, agora o grupo pode dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados. “Ou seja, de que maneira se dará essa compensação? O governo federal vai arcar 100% com nossas perdas ou será parcelado?”, destacou.
Caiado explicou ainda que a discussão sobre a compensação passa também por outros assuntos que podem impactar as contas dos estados. “Entendemos que o governo, ao parcelar (a recompensa pelo ICMS), também está nos atendendo”.
Porém, de acordo com o governador de Goiás, isso precisa vir acompanhado de uma articulação do governo federal “para ajudar os estados a ter do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável a temas da essencialidade (da gasolina), Difal (Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e das tarifas de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD), porque isso impactará fortemente nossa arrecadação e inviabilizará ainda mais a nossa gestão”.
O encontro teve a presença dos governadores Rafael Fonteles, (PI), Wilson Lima (Amazonas), Celina Leão (DF), Renato Casagrande (Espírito Santo), Carlos Brandão (Maranhão), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Tarcísio de Freitas (São Paulo).
A redução das alíquotas do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicação, impostas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, deve gerar somente neste ano, uma queda de arrecadação ao estado de Goiás em R$ 5,5 bilhões.
