Adoção de medidas flexíveis contra o novo coronavírus foi para garantir impostos

Oficialmente, a desculpa para a adoção de medidas flexíveis para o funcionamento do comércio, indústria e serviços em Aparecida, ao contrário do que foi feito no resto do Estado, foi um suposto controle dos índices de infecção pela Covid-19 – tanto que, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o município estaria hoje no cenário amarelo, que é de risco moderado, enquanto que, pelo mapa de calor da Secretaria Estadual de Saúde, o cenário é vermelho, isto é, de risco alto e situação de calamidade no sistema de Saúde.
Com a opção do prefeito Gustavo Mendanha pelo escalonamento intermitente por regiões, 60% da cidade permanece diariamente com as portas abertas. A partir desta semana, esse percentual vai aumentar ainda mais, com o novo relaxamento baixado pela prefeitura, sob a alegação de que o quadro da pandemia sofreu um alívio em Aparecida.
Na verdade, salta da entrevista do secretário de Fazenda, André Rosa, que a motivação é outra: quanto mais o comércio, indústria e serviços seguem funcionando, maior é a arrecadação de impostos municipais, principalmente o ISS, além de taxas, emolumentos e outras guias que os empresários de todos os portes são obrigados a pagar mensalmente.
Isso tanto é verdade que o próprio secretário afirma textualmente, na entrevista, esperar que, “este ano, como nós fechamos a cidade somente 15 dias, depois implementamos o escalonamento intermitente, acreditamos que a queda de arrecadação será menor, na casa de R$ 35 milhões.”
André Rosa disse que a situação financeira da prefeitura tende a se complicar porque, “neste ano, não existe custeio oriundo dos governos federal e estadual específico para a Covid, está tudo sendo bancado com recursos do município”.