Às vésperas da renúncia, Mendanha tentou operações de R$ 1,472 bilhão

Da Redação 

Nas suas últimas semanas antes de renunciar ao mandato de prefeito de Aparecida, Gustavo Mendanha promoveu um festival de contratações de serviços e mercadorias – muitas com dispensa ou inexigibilidade de licitação, chegando a valores astronômicos. Mendanha se propôs a gastar mais de R$ 1,5 bilhão de reais, quase o equivalente ao orçamento anual de Aparecida, que, para 2022, é de R$ 1,6 bilhão de reais.

A gastança só não se realizou plenamente porque o Tribunal de Contas dos Municípios, a quem compete a fiscalização dos atos das prefeituras, teve a sua atenção despertada para o volume de operações e estratosféricos recursos envolvidos.

O TCM suspendeu dois dos contratos de maior porte, ambos na faixa de R$ 800 milhões: o que entrega a gestão do Hospital Municipal de Aparecida para a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, a um custo de R$ 16,5 milhões mensais, durante 5 anos, e o que autoriza o fechamento de parcerias públicas para a iluminação pública de Aparecida, com um gasto de R$ 684 milhões para os próximos 24 anos.

Mendanha, como se sabe, é candidato a governador e está no momento desenvolvendo a sua pré-campanha. Ele representa uma frente de cinco partidos nanicos, liderada pelo Patriota, que não têm acesso nem ao fundo partidário nem ao fundo eleitoral. O ex-prefeito não presta informações sobre os seus gastos.

Outra: o contrato entre a prefeitura e o Albert Einstein, mesmo eivado de irregularidades, segundo o parecer do conselheiro do TCM Francisco José Ramos, acabou sendo efetivado, após a sua suspensão ser cancelada pela intervenção do presidente do tribunal Joaquim de Castro, que foi deputado pelo PSDB e é ligado ao ex-governador Marconi Perillo.

Chamou a atenção o fato de que o ex-prefeito assinou documentos para a celebração do contrato com o Albert Einstein 12 dias após ter renunciado ao mandato. Nos bastidores da Cidade Administrativa, o comentário é que o atual prefeito Vilmar Mariano teria se recusado a assinar os papéis, com receio de enfrentar questionamentos com a efetivação da operação.

No caso da parceria público-privada para a iluminação pública de Aparecida, permanece em vigor a decisão do TCM que proibiu a efetivação do contrato até que a operação seja devidamente escrutinada pelos auditores do tribunal.

Isso mesmo: são quase R$ 700 milhões de reais, que provavelmente se constituem no maior, senão um dos maiores valores para uma licitação já efetuada em Goiás, considerando-se tanto o governo do Estado quanto as prefeituras de porte considerável.

O prazo de vigência do contrato entre o município de Aparecida e a empresa vencedora seria superior a 2 décadas, período no qual até 27.500 pontos de iluminação pública seriam implantados e mantidos em funcionamento, além de controlados por um software capaz de apontar instantaneamente lâmpadas queimadas ou quaisquer outros incidentes capazes de comprometer a integridade da rede.

A iluminação pública foi um dos pontos fracos da gestão de Mendanha. O Diário de Aparecida publica quase que diariamente matérias mostrando que vários bairros permanecem no escuro no período noturno, seja por falta de postes com lâmpadas seja por defeitos no equipamento, como o excesso de luminárias quebradas ou queimadas, que não são substituídas.

CONTRATOS MILIONÁRIOS

• R$ 792 milhões

A prefeitura contratou uma organização social ligada ao Hospital Albert Einstein, de São Paulo, por R$ 16,5 milhões mensais ou R$ 792 milhões em 4 anos.

• R$ 680 milhões

Uma licitação aberta para gastar R$ 680 milhões com a iluminação pública de Aparecida, em 24 anos, está no momento suspensa por ordem do TCM