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Caiado planeja implantar ICMS diferenciado para incentivar ensino-aprendizagem nos municípios

Expectativa é de que discussões sobre tema sejam iniciadas ano que vem, já com novos prefeitos, eleitos em 2020

Da Redação

“Vou trabalhar fortemente para que possamos discutir aquilo que já existe em outros Estados, que é o ICMS da Educação”, afirmou o governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (09), durante assinatura de termo de transferência de R$ 82 milhões para que as unidades escolares adquiram kits de alimentos destinados a alunos da rede pública estadual.

O chamado Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Educação, que já existe em outras unidades federativas, é um dos planos do governador para incentivar a comunidade escolar de Goiás. A expectativa é de que as conversas sobre o assunto se iniciem no ano que vem, já com os novos prefeitos, eleitos em 2020. “Queremos fazer exatamente com que uma parcela [do ICMS] destinada ao município seja diferenciada de acordo com o nível educacional atingido pelas crianças”, destacou Caiado.

Pela proposta, quanto melhores os resultados obtidos pelos estudantes da rede pública, maior será o repasse do ICMS que o Estado é obrigado a destinar aos 246 municípios goianos. “Então, você fomenta esse processo cada vez mais, valoriza diretores, professores e professoras”, reforçou o governador.

Durante discurso, Ronaldo Caiado indagou os presentes sobre a capacidade dos alunos atualmente. “Educação não pode ser uma palavra retórica. A criança está sendo educada corretamente, sabe interpretar texto, conhece concordância, sabe matemática?”, e completou: “Precisamos aprofundar nisso”.

Ao ressaltar a relevância do ensino de qualidade para a construção de uma sociedade mais justa e menos desigual, o chefe do Executivo citou seu tio avô, Brasil Caiado, que também já esteve à frente do governo estadual. “Quando foi governador, ele construiu um dos prédios mais lindos da cidade de Goiás e deu a ele o nome de Palácio da Instrução, porque a educação tem que ser recebida em um ambiente chamado de palácio, é a autoridade maior, é a garantia do futuro das gerações”, disse.

Considerado patrimônio histórico, o prédio do Palácio da Instrução passa por uma reforma completa. Ainda sobre o prestígio que deve ser dado aos profissionais da área, Ronaldo Caiado relembrou a soberania dos educadores em outros países. “O professor no Japão é autoridade maior do município. É isso que nós precisamos fazer com que as pessoas entendam em Goiás”, finalizou.

 

Gustavo Martins

Estagiário supervisionado pelo editor Jorge Borges

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