Com RRF garantido, Caiado abre temporada de agenda propositiva

Desde que assumiu o governo de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) se dedica a um processo de reestruturação fiscal das contas públicas. Depois de herdar uma gestão com a folha de dezembro de 2019, 13º e consignados em atraso (cerca de R$ 1,5 bilhão em salários empenhados e não pagos) e restos a pagar de R$ 3,1 bilhões a pelo menos 4.500 fornecedores a curto prazo, sem contar os problemas estruturais com organizações sociais, obras paralisadas, deficiências na gestão do Detran e Saneago, uma crise com a Enel, que havia adquirido a Celg recentemente, Caiado ainda teve pela frente uma pandemia que começou em março de 2020 e se arrasta até agora, sem previsão de término.

Mesmo diante desses desafios, o governador conseguiu reequilibrar as contas, iniciando o pagamento do que estava em atraso, reiniciando e concluindo obras que pareciam “nunca acabar” e apresentando novas frentes de serviço com a marca de seu governo. Para aliados do Palácio das Esmeraldas, o ano de 2021 é uma espécie de marco essencial para Caiado.

“Apesar do ano de 2020 ter apresentado um bom desempenho da gestão, com obras entregues e a luta diária contra a Covid-19, 2021 é como um trampolim para 2022. Tanto no aspecto administrativo quanto no político. O que vai consolidar o Governo Caiado como uma gestão que recuperou contas, fez obras, combateu firmemente a corrupção e colocou o Estado para andar forte novamente”, afirma o secretário-geral da Governadoria, Adriano Rocha Lima.

“2021 e 2022 serão períodos de agenda positiva em Goiás e o governo deve manter seu padrão de só inaugurar obras que estão 100% concluídas, garantindo que vão funcionar assim que entregues para a população, diferente de outros tempos”, completa o secretário-geral.

“Um homem sério, honesto e de bem”, define deputado

O governador Ronaldo Caiado inovou na administração do Estado ao compartilhar as decisões com os prefeitos goianos, independentemente de posições partidárias. Caiado passou a reunir grupo de prefeitos e debater com eles o que é prioritário para as cidades e, de imediato, determinar a inclusão no planejamento para o início das obras.

“Caiado é um governador municipalista, ouve os prefeitos e não decide sem compartilhar”, afirma o prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves (MDB), presidente da Federação dos Municípios de Goiás (FGM). “Nós, prefeitos, conversamos com frequência com o governador, através de live, e o cumprimentamos pela firmeza nas decisões, por exemplo, do combate à pandemia de Covid-19, sempre ouvindo os municípios.”

O governador também mantém relacionamento harmônico com o Poder Legislativo, o que tem assegurada a aprovação de matérias polêmicas, como o Plano de Recuperação Fiscal. Com o apoio de 24 parlamentares, o Palácio das Esmeraldas recompõe a base no Parlamento e deverá obter o voto de 29 deles.

Ronaldo Caiado tem atuado de forma compartilhada com o Legislativo, ao assegurar o cumprimento do Orçamento Impositivo – pagamento de emendas parlamentares versando sobre obras da saúde nos municípios. “Caiado, em dois anos e meio, trabalhou muito, recuperou as finanças públicas, dialogou com o Legislativo e Judiciário e resgatou os compromissos que firmou em praça pública na campanha eleitoral de 2018”, declara o presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira (PSB).

O deputado estadual Francisco Oliveira, que anunciou desligamento do PSDB para filiar-se ao DEM, afirmou ao Diário de Aparecida que uma das razões que o levaram a deixar a oposição em Goiás é a conduta do governador Ronaldo Caiado no exercício do poder. “Depois de ser um parlamentar eficiente tanto na Câmara quanto no Senado, Caiado surpreende os goianos com comportamento adequado na condução do governo de Goiás.”

Oliveira lembra que atuou ao lado de Caiado quando militavam no PFL, hoje DEM, o que o motiva ainda mais a deixar o bloco oposicionista na Alego para atuar ao lado do governador na condução de políticas públicas que beneficiam os goianos. “Caiado é um homem sério, honesto, de bem e, por isso, estou ao seu lado”, conclui o ainda deputado tucano. (H.L.)

Cristiane Schmidt: desequilíbrio fiscal em Goiás vem desde 2010

O desequilíbrio fiscal de Goiás vem desde 2010, com despesas continuamente superiores às receitas. Tanto é assim que o estoque de restos a pagar em cada ano está na ordem de R$ 3 bilhões desde 2015 e a folha salarial dos servidores públicos não foi paga no final de 2018, bem como as vinculações obrigatórias federais de saúde e de educação. Com a reestruturação da dívida, Goiás volta a ter capacidade de crescimento e de investimento.

“Quando o governador Ronaldo Caiado assumiu o Estado, em 2019, parte da folha de novembro, a de dezembro, o 13º salário, além do consignado dos servidores públicos, estavam atrasados”, lembra a secretária. “Também não foram honradas dívidas de curto prazo assumidas com mais de 4.500 fornecedores de bens e de serviços, restando em torno de R$ 3,1 bilhões, acumulados desde 2012, para serem pagos nos anos seguintes. Por isso, a necessidade de reestruturação da dívida”, explica.

Além disso, o Estado de Goiás possui uma dívida acumulada de R$ 23,6 bilhões, que consome anualmente um valor aproximado de R$ 2,5 bilhões em pagamento de principal e juros, incluindo os precatórios. Embora a lei federal preveja a vigência do RRF para até nove anos, o Estado de Goiás mostrou sua capacidade de equilibrar as contas estaduais em seis anos. Mantidas as trajetórias de receitas e de despesas, estimadas para serem realizadas com a adoção das medidas de ajuste já implementadas, Goiás atingirá o equilíbrio em 2027. Se for atingido antes desse prazo, a saída pode ser antecipada.

Com as medidas de ajuste, Goiás elevará sua capacidade de investir em políticas públicas, aumentando, assim, a oferta de serviços à população. Com a entrada no RRF, o pagamento da dívida pública será suspenso parcialmente em 2022, sendo destinado um valor de R$ 400 milhões. A partir de 2023, por um período de 30 anos, a dívida volta a ser quitada aos poucos, sendo cerca de R$ 790 milhões, em 2023, R$ 960 milhões, em 2024, e assim por diante, aumentando gradativamente até alcançar os R$ 2 bilhões somente a partir de 2028. (H.L.)