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Coronavírus: nova portaria especifica os estabelecimentos que podem funcionar em Aparecida

Feiras livres de alimentos poderão funcionar desde que obedecida as exigências de Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Aparecida publicou nesta última terça-feira, 07, a Portaria para prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus. Em seu Art. 1º, parágrafo único, observadas as práticas de prevenção ao Covid-19, determinar que todos estabelecimentos comerciais devem ficar fechados, com exceção dos seguintes segmentos abaixo:

Continua permitida a abertura de estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, unidades de psicologia e psiquiatria, unidades de hematologia e hemoterapia, unidades de oncologia, neurocirurgia, cardiologia e neurologia intervencionista, pré-natal, unidade de terapia renal substitutiva, farmácias, clínicas de vacinação, além de laboratórios de análises clínicas.

Também podem abrir neste período Distribuidores e revendedores de gás, postos de combustíveis, supermercados e congêneres; Hospitais veterinários e clínicas veterinárias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios; Estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários; Agências bancárias, conforme Legislação Federal. Cemitérios e funerárias ficam abertos, mas restrito o número de pessoas dentro das salas de velório e no momento do enterro.

Uma das novidades da nova portaria é a liberação do funcionamento das feiras de hortifrutigranjeiros, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pelos órgãos de Vigilância Sanitária Municipal, e demais órgãos regulatórios municipais, estaduais e federais. Entende-se por hortifrutigranjeiros produtos de hortas, pomares e granjas, tais como frutas, verduras, ovos, hortaliças, legumes, aves e pequenos animais. Os feirantes devem então manter uma distância de 1,5 metros entre bancas, barracas e tendas, não podendo montar mesas para consumo de alimentos no local.

Ainda com relação ao funcionamento das feiras livres de alimentos, recomenda-se embalar os produtos antes de serem comercializados; As mesas, bancadas, prateleiras devem ser de material liso, lavável, de cor clara, resistente e impermeável, pois deverão ser lavadas e higienizadas antes e após o uso; Disponibilizar álcool em gel a 70% para a utilização de seus clientes, entre outras medidas.

Também estão liberadas as atividades em modalidade delivery, on line e drive thru; Autopeças; Depósitos de Materiais de Construção; Ferragistas e Lojas de materiais elétricos/hidráulicos; Restaurantes e lanchonetes instalados em postos de combustíveis às margens de rodovia, além de borracharias e oficinas, desde que situados às margens de rodovia sempre seguindo as recomendações das autoridades de saúde mantendo nos locais produtos de higiene pessoal para funcionários e clientes.

Dentro da cidade as oficinas mecânicas e borracharias precisam ainda promover regime de revezamento entre os funcionários para não haver aglomeração de pessoas num mesmo ambiente. Permitida ainda a Hospedagem de todos aqueles que atuem na prestação de serviços públicos ou atividades privadas consideradas essenciais. Podem funcionar empresas que produzem ou fornecem bens ou serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação também são liberados, seguidos de estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal.

O decreto autoriza funcionamento de escritórios de profissionais liberais, vedado o atendimento presencial ao público; Cartórios extrajudiciais, desde que observadas as normas editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás; e por fim, atividades administrativas das instituições de ensino públicas e privadas.

“Baseamos as medidas nos números atuais de casos de infecção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e tem como objetivo conter a transmissão do vírus, impedindo o colapso da rede de Saúde do município”, destacou o secretário de Saúde de Aparecida e coordenador do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus, Alessandro Magalhães que reafirma que podem sofrer alterações conforme novas informações sobre o vírus forem disponibilizadas.

Gustavo Martins

Estagiário supervisionado pelo editor Jorge Borges

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