Empresa que não entregou máscaras à DGAP pode ser responsabilizada por tumultuar processo de compras de EPIs pelo Estado
A empresa Gesy Saraiva de Goiás que vendeu, mas não entregou as 604 máscaras, modelo N-95, à Diretoria-Geral da Administração Pública irá responder a processo de responsabilização para que sejam apurados os motivos relacionados à negativa de entrega.
O material, que faz parte dos equipamentos de proteção individual (EPI), foi adquirido por meio de dispensa de licitação por emergência em virtude da pandemia do novo coronavírus e, diante da demora da empresa em cumprir o compromisso, o Estado agiu.
“Oficiei o fornecedor desse processo para que em 24 horas comprove, junto à Superintendência de Combate ao Crime Organizado, que tem as mercadorias. Se não tiver, ele está tumultuando um processo sério, e é grave, passível de sanção. A Controladoria-Geral do Estado vai agir nesse sentido”, deixou claro Pedro Sales, que é coordenador do Comitê Intersecretarial de Compras, em vídeo divulgado na última quarta-feira (15).
Sales, que é também presidente da Agência Goiana de Infraestrutura (Goinfra), explicou que, na administração pública, o processo de compra segue a ordem de receber a mercadoria, liquidar, verificar a carga e, somente depois, efetuar o pagamento. Não há adiantamentos, e a aquisição foi feita de fornecedores que se comprometeram com a pronta entrega. Este foi o modelo de compra efetuado pela DGAP junto à Gesy Saraiva de Goiás.
Em resposta ao questionamento do Estado, ao invés de apresentar seu estoque, a Gesy Saraiva de Goiás alegou que a indústria responsável pela fabricação “informou a impossibilidade de entrega do produto diante da alta demanda decorrente da pandemia e dos preços dos insumos”.
O valor apresentado pela empresa, que assumiu não dispor das máscaras, era inferior aos R$ 16, por unidade, dispensados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na compra de cerca de 100 mil máscaras de outro fornecedor.
Essa diferença causou questionamentos sobre a aquisição da Saúde, que foram esclarecidos por Pedro Sales. “Não há prejuízo na compra de R$ 16 porque estamos falando de uma aquisição que foi amplamente cotada e de um fornecedor que tinha a mercadoria em território nacional a pronta entrega”, ressaltou.
Por outro lado, as máscaras adquiridas pela SES já foram entregues e estão em uso pelos profissionais que atuam na área. “É uma situação totalmente diferente desse aparente interessado, que poderá sofrer duras sanções em detrimento disso [de não ter equipamento a pronta entrega]”, pontuou.
Antes de oficiar a empresa que vendeu as máscaras à DGAP, o coordenador do Comitê Intersetorial de Compras ainda buscou comparar o material oferecido pelos dois fornecedores, mas não foi possível.
“Foi levantado que o sujeito sequer tem as mercadorias, então não há nem como comparar especificações ou verificar que [a ofertada à DGAP] é uma máscara que atende a expectativa, porque elas aparentemente não existem ou não têm em estoque”, frisou Pedro Sales.
