Caiado destaca importância da Taxa do Agro para investimento em infraestrutura
Após decisão que manteve cobrança da Taxa do Agro pelo STF, Governador de Goiás destacou manutenção das rodovias
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a legalidade e a cobrança da Taxa do Agro, governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), reafirmou que os recursos arrecadados pelo Fundeinfra serão integralmente aplicados em infraestrutura. Caiado destacou que a decisão do STF reconhece a prerrogativa dos estados para buscar contribuição em prol do investimento público.
Desde o início do julgamento virtual, o governador manteve o mesmo argumento em relação à arrecadação do Fundeinfra, popularmente conhecido como taxa do agro. Com a contribuição, iniciada em janeiro deste ano, o Estado arrecadou mais de R$ 400 milhões.
O secretário Pedro Sales, responsável pelo Fundo, definiu a decisão do STF como uma vitória para a infraestrutura e afirmou que as atividades do Conselho Gestor do Fundefinra serão retomadas em maio. para a definição das primeiras rodovias que receberão os investimentos em obras de pavimentação e construção de pontes.
De acordo com Governo do Estado, o Fundeinfra foi criado para assegurar investimentos em obras rodoviárias que beneficiarão o setor produtivo, arrecadando R$ 404,6 milhões no acumulado de janeiro a abril. A gestão estadual disse ainda que a contribuição é temporária e facultativa para aqueles que optarem por ter acesso aos benefícios fiscais concedidos ao setor produtivo.
Segundo Ronaldo Caiado, todo o recurso arrecadado será integralmente devolvido aos contribuintes em forma de infraestrutura, reduzindo os custos de escoamento da produção e ampliando a capacidade competitiva do próprio setor. Com 6 votos a 3 no Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo de Goiás venceu o julgamento virtual e a arrecadação da contribuição será mantida no Estado.
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