Quinta, 15 de Abril de 2021
15 de Abril de 2021

Novo Código de Obras e Edificações de Aparecida entra em vigor nesta segunda, 02

Texto com normas técnicas simplifica processos de licença e alvará

A construção de imóveis particulares e públicos de Aparecida será regulada por um novo Código de Obras e Edificações, que entra em vigor nesta segunda-feira, 02 de março. O conjunto de normas técnicas traz, nesta nova versão, inovações projetadas para desburocratizar o processo de obtenção de licenças e alvarás.

O novo Código de Obras e Edificações substituiu o normativo que vigorava desde 1998. Novos tipos de licenciamento foram incorporados na lei. É o caso, por exemplo, dos alvarás de autorização para antenas de radiocomunicação e movimento de terra.

Grande parte das normas atualizadas afeta diretamente indústrias e estabelecimentos comerciais. De acordo com o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Jório Rios, agora será possível ter o licenciamento aprovado com mais facilidade. “A gente sabe que na vida real não é assim que as pessoas constroem”, afirmou.

A Prefeitura de Aparecida acredita que com a simplificação dos processos na aprovação do licenciamento, as pessoas poderão alcançar recursos e acessar linhas de funcionamento para, então, solicitar o Alvará de Construção no momento adequado.

 

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