Operação Falso Positivo: Polícia Civil investiga superfaturamento e desvio de verbas públicas na saúde de Aparecida
Os policiais civis apreenderam, durante o cumprimento dos mandados de buscas, processos públicos administrativos, contratos, notas fiscais, prestações de contas, aparelhos de telefones celulares, notebooks e computadores. Todo o material será submetido a exames periciais
A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap), divulgou em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, 10, informações sobre a Operação Falso Positivo, deflagrada na tarde de segunda, 9. A operação investiga desvios de dinheiro e superfaturamento na Saúde de Aparecida de Goiânia.
Os policiais civis deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Aparecida de Goiânia. Segundo a corporação, os mandados foram cumpridos em face de uma organização social (OS), de uma empresa de laboratório, no domicílio dos sócios e ex-sócios da OS e do laboratório. Buscas também foram feitas na sede da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Fazenda de Aparecida de Goiânia.
Os policiais civis apreenderam, durante o cumprimento dos mandados de buscas, processos públicos administrativos, contratos, notas fiscais, prestações de contas, aparelhos de telefones celulares, notebooks e computadores. Todo o material será submetido a exames periciais.
O Delegado Alexandre explicou em coletiva que o laboratório Inac Medicina Laboratorial foi contratado pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH) para realizar exames. Contudo, os valores cobrados pelo laboratório eram dos valores cobrados pelo SUS. Como por exemplo: o exame para detecção do zika vírus, no SUS que custa R$20, e era cobrado pelo laboratório Inac, o valor de R$ 200.
De acordo com a polícia, a investigação prossegue agora no sentido de analisar o material probatório apreendido, a fim de comprovar a materialidade dos delitos investigados e atribuir as respectivas responsabilidades aos autores envolvidos. São investigados no procedimento três empresas, as duas secretarias e seis pessoas físicas pelos crimes de peculato e associação criminosa.
Nota da Prefeitura de Aparecida
Em nota a Prefeitura de Aparecida informou que com relação ao mandado de busca e apreensão realizada na tarde de segunda-feira, 9 de novembro, pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (DERCAP) as secretarias da Fazenda e da Saúde de Aparecida de Goiânia esclarecem que estão colaborando com as investigações e tem total interesse nos esclarecimentos dos fatos apresentados pela Polícia Civil.
A Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece ainda que toda contratação de serviços para o Hospital Municipal de Aparecida é realizado pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospital (IBGH), que foi contratado por chamamento público. O contrato de gestão com o IBGH é fiscalizado conforme a legislação e que até agora não se identificou nenhum procedimento ilegal. As secretarias reiteram o compromisso com a transparência dos atos públicos.
Nota do IBGH
O Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGE), por meio de nota comunica que colabora e sempre colaborará com a Justiça. E que sempre as portas do IBGE estrão à qualquer tempo, para qualquer demanda necessária. Informamos que o IBGE se encontra com uma nova equipe de gestão, desde fevereiro de 2020, e que nunca compactuou com superfaturamentos ou qualquer ilegalidade, e que todos os contratos formados com essa organização social, até o presente momento, se encontram no portal da transparência. (Da Redação)
