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Prefeitura de Goiânia divulga novo decreto de flexibilização

A Prefeitura de Goiânia divulga no Diário Oficial Suplementar desta terça (27/4) um novo decreto que trata de flexibilizações para atividades não essenciais, econômicas e não econômicas. Conforme o documento, bares, restaurantes e academias terão o horário de funcionamento ampliado. Além disso, eventos corporativos e o uso de espaços comuns de condomínios horizontais e verticais estão autorizados, com restrições.

*Veja aqui o Decreto:

https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2021/do_20210427_000007539_suplemento.pdf

Comércio e feiras poderão funcionar durante toda semana, seguindo todos os protocolos sanitários, como uso de máscaras, higienização das mãos e sem aglomerações. A proposta tem validade de 14 dias e será reavaliada ao término desse período.

Bares e restaurantes poderão abrir das 11 horas à 1 hora do dia seguinte, com lotação máxima de 50% da capacidade de pessoas sentadas. Fica autorizada a apresentação de música ao vivo com quatro pessoas no máximo, desde que respeite o critério de 2,25 m² por integrante.

As academias poderão ficar abertas das 5 horas às 22 horas. Fica permitida a realização de eventos exclusivamente corporativos nos termos da Nota Técnica a ser editada pela Secretaria Municipal de Saúde. Fica autorizado o uso de espaços comuns de condomínios verticais e horizontais mediante agendamento prévio, adotando o critério de 2,25 m² por pessoa.

O documento também autoriza o funcionamento dos estabelecimentos de ensino regular, nas etapas infantil, fundamental, médio e superior.

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