Professora é condenada a pagar multa de R$ 6 mil por luta pelos direitos dos educadores

A professora Carolina Nogueira Rodrigues, 43 anos, pagou nesta segunda-feira, 19, uma multa de R$ 6 mil, sem qualquer negociação, para a Prefeitura de Aparecida. O movimento “Educação em Luta de Aparecida” afirmou que ela é vítima de perseguição por lutar junto à categoria por melhorias aos trabalhadores da educação municipal.
Ao Diário de Aparecida, a professora disse que a multa foi aplicada em um contexto de greve dos educadores que reivindicavam o piso salarial em agosto de 2015, quando o prefeito era Maguito Vilela. Na época, a prefeitura não queria pagar o piso salarial e também não tinha pago a data-base dos administrativos; não concedia licenças-prêmio por tempo de serviço, entre outras questões. A princípio, a greve foi pela data-base, depois foram sendo incorporadas outras pautas.
Na data, Carolina, junto com uma das comissões de luta, tentou pela terceira vez negociar com o então prefeito, porém, sem sucesso. Em protesto, a comissão foi para a BR-153, mas à professora foi imputada a liderança da manifestação. Ela recebeu uma multa emitida pelos agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) no valor de R$ 6 mil.
A Semma já tinha todos os dados da educadora. O valor de R$ 6 mil (em 2015, equivalia a mais de três vezes o valor do piso salarial de R$1.917,18, um dos pontos de reivindicação da greve) foi por conta de fogo na rodovia, sem qualquer prova de sua autoria, fato ocorrido com a presença de centenas de pessoas, que, de forma legítima, fecharam a BR para exigir negociação com o prefeito sobre os pontos da greve.
A Semma alegou que a professora Carolina liderava o movimento e a responsabilizou, lavrando uma peça fiscal por poluição atmosférica através da queimada de pneu a céu aberto, com a consequente emissão de fumaça preta tóxica, contribuindo desta forma para a redução da qualidade do ar. A professora afirmou que, além de o órgão multar o seu carro, multou também dezenas de automóveis de educadores que não estavam no local. Muitas dessas acusações foram derrubadas pelos advogados da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo).
De acordo com o Comando de Luta da Educação de Aparecida, a multa foi uma tática de intimidação e tentativa de paralisar a luta dos trabalhadores. “A professora foi escolhida a dedo para receber tal processo, pois ela sempre foi e é muito atuante nas lutas pelos direitos da categoria”, afirma o Comando.
Carolina Nogueira acredita que a Prefeitura de Aparecida, por meio da Semma, elegeu trabalhadores das comissões a fim de persegui-los como punição pelo protesto. A professora disse que chegou depois do frenesi do protesto, pois, segundo ela, estava no Paço Municipal. No documento, em ela foi citada, diz que a multa era direcionada aos líderes do movimento.

Coerção
“O advogado recorreu várias vezes, mas sempre negado. Em 2016, recorremos a última vez, mas não responderam. Acreditávamos que a multa não existia mais. De repente, na quinta-feira, 15, a Semma chega em minha casa com carro do órgão com a luz vermelha de sirene piscando, chamando a atenção de todos, solicitando que eu assinasse a multa. Neguei, dizendo que eu ia recorrer, mas afirmaram que não havia mais recursos e que eu tinha que pagar em cinco dias”, especificou a professora.

Profissionais da área fizeram vaquinha on-line para Carolina quitar a dívida

A categoria começou uma campanha solidária pelas redes sociais na última sexta-feira, 16, às 20h. A repercussão do caso ganhou a simpatia de educadores e profissionais de outras áreas em várias partes do Brasil, como em Maceió (AL), Rio de Janeiro, UFG, Goiânia, Senador Canedo, entre outras cidades e entidades. O valor de R$ 6 mil foi levantado, o que possibilitou à professora Carolina Nogueira Rodrigues pagar a multa na tarde desta segunda-feira, 19.
“A Semma utilizou de um recurso federal, dando apenas cinco dias de prazo para o pagamento, sendo que o decreto municipal é de 20 dias. É perseguição, porque eu nunca saí da luta, e nunca vou sair. A multa não era para mim, e sim para o movimento grevista. O governo municipal escolheu um bode expiatório para aplicar uma multa a toda mobilização. Assim, todos colaboraram”, completou a professora.
“Chamamos a categoria a se solidarizar com a companheira, principalmente denunciando essa covardia e arbitrariedade para todos os sindicatos, movimentos e grupos honestos, como também na compra e contribuição na montagem de uma rifa e na vaquinha online, para o levantamento desse dinheiro, que equivale a mais de dois meses do piso salarial: 2.888,24”, informou o Blog oficial do Comando de Luta da Educação de Aparecida. (A.P.A.)