Sábado, 24 de Julho de 2021
24 de Julho de 2021
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Programas sociais implantados por Rogério Cruz sofrem com baixa adesão

Exigências cadastrais em demasia exclui milhares de famílias goianienses de se beneficiarem do Renda Família e IPTU Social

Da Redação

Segue abaixo da expectativa a adesão dos goianienses aos programas sociais criados pela gestão do prefeito Rogério Cruz. A oferta de seis parcelas de R$ 300 para os beneficiários utilizarem na compra de alimentos é a única expectativa de comida na mesa de muita gente. Porém há mais de um mês os cidadãos amargam dificuldades para o preenchimento dos pré-requisitos. Outro programa social que não tem animado a pasta é o IPTU Social (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde 51 mil famílias residentes em Goiânia podem ser desobrigadas do pagamento, mas infelizmente até agora, não há sequer 3 mil cadastrados. Até agora o Renda Família, tem 7.142 cadastros foram realizados, o quantitativo representa cerca de 39% do total de inscritos, quando a estimativa era chegar a pelo menos 20 mil solicitações. 

Preocupado com a baixa adesão ao programa, o Secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo disse que a prefeitura já estuda medidas que irão ajudar aqueles que enfrentam a adversidade. Segundo ele, a secretaria está estudando junto com a rede do Atende Fácil a possibilidade de uma possível equipe se deslocar até aos bairros para ajudar os futuros beneficiários a se cadastrarem.  “Além disso, estamos estudando uma possível prorrogação do prazo no calendário que vence no próximo dia 31 de março, o prefeito Rogério Cruz pretende ampliar o período de cadastramento. Assim o cidadão terá tempo para reunir a documentação requerida”, proferiu o secretário. 

Controvérsia

O âmago do problema tem várias ramificações, uma delas é que a base do programa Renda Família foi realizada em cima do cadastro do IPTU para que a Secretaria Municipal de Finanças não tenha dificuldades em saber que o beneficiário mora na Capital. 

A formalidade do cadastro está esbarrando na realidade de milhares de famílias que, por exemplo, moram em áreas de ocupação e não possuem IPTU. Há também aqueles que moram de aluguel em lotes com vários barracões de um só endereço. Sem falar naqueles trabalhadores que estão recebendo o último seguro-desemprego.  

O sistema rejeita os dados antes de serem finalizados. Só podem participar do programa famílias que residem em imóveis próprios, alugados ou cedidos, com Valor Venal de até R$ 100 mil, que quando calculado do IPTU, em geral é muito mais baixo do que o preço de avaliação para compra e venda. 

Nas redes sociais há milhares de queixas de goianienses que não conseguem ter sucesso nos cadastros porque suas as casas não têm documentação. Alessandro Melo disse em entrevista à imprensa local que outras políticas públicas serão aplicadas para atender pessoas não atendidas pelo Renda Família. Ele disse que cestas básicas serão distribuídas, mas não explicou sob qual critério.   

O Diário de Aparecida conversou com uma das seguidoras da Fanpage da Prefeitura de Goiânia que comentou que um dos perfis dos que não conseguem fazer os cadastros são as centenas de pessoas que perderam o emprego e foram morar na casa dos pais com filhos. 

“Se a casa é de um bom valor, a pessoa já não tem direito. Isso é errado, pois se está morando de favor, esse vale alimentação ajudará a família que está acolhendo outra. E também tem muita dificuldade na hora de colocar a data de nascimento, coisa que deveria ser simples, todo jeito que coloca não dá certo. Estou desempregada com filho para criar e não consegui Auxílio porque tenho uma irmã que tem Bolsa Família e agora tô na casa da minha mãe, complicado”, expressou em tom de revolta com o Poder Público. 

Governo Federal simplifica acesso dos brasileiros ao Auxílio Emergencial

As dificuldades de preenchimento para o recebimento do Renda Família tem gerado desespero em inúmeras famílias goianienses. A Secretaria Municipal de Finanças facilitou o controle para a prefeitura de Goiânia, mas complicou o acesso ao benefício às multidões com atividades comprometidas pelas restrições do decreto municipal e que estão longe de suprir as expectativas cadastrais. 

O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi mais liberal. Em abril do ano passado, quando foi deflagrado o programa social nacional, mais de 60 milhões de brasileiros, que não precisavam comprovar que dividiam residência no mesmo lote, ter carteira assinada ou empresa registrada, conseguiram completar os cadastros em 2020, e garantir a alimentação de suas famílias por 9 meses. 

O retorno do Auxílio emergencial de 2021 começa a ser pago em abril. Serão quatro parcelas mensais, com valores entre 150 a 375 reais, pagas a 45,6 milhões de pessoas em todo o País, para minimizar o segundo impacto da crise econômica gerada pela pandemia.   

Os beneficiários 

Entre os contemplados estão os trabalhadores informais e desempregados, os beneficiários do Bolsa Família continuarão tendo direito ao benefício, pela mesma regra anterior: a pessoa receberá o valor mais vantajoso. Se a parcela do auxílio emergencial for mais alta do que o montante pago pelo Bolsa Família, ficará com o auxílio. 

Em apenas três passos o aplicativo CAIXA Tem Envie torna apto para análise a atualização do cadastro dos cidadãos brasileiros. Envio da selfie e mais imagens dos documentos solicitados, que podem ser carteira de identidade (RG) ou de motorista (CNH), CPF e comprovante de residência. O tempo para uma resposta se seus dados foram atualizados deve levar cerca de 24 horas.

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