Projeto prevê redução de 60% no ISS para turismo e entretenimento em Goiânia
A Prefeitura de Goiânia irá desonerar em 60% os tributos que incidem sobre as atividades de entretenimento e turismo na Capital. Segundo dados da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), o prejuízo acumulado pelo setor durante a pandemia atinge a cifra dos R$ 90 bilhões. A medida é mais um item do pacote que visa mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19 no município e estará em um projeto de lei enviado pelo prefeito Rogério Cruz para a Câmara Municipal.
O projeto estipula a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) em 60% com abrangência até o dia 31 de dezembro de 2021. O texto também trata da possibilidade de prorrogar o benefício por mais 90 dias além da data limite. O benefício irá atingir 80 atividades econômicas que foram afetadas pelas medidas de contenção da pandemia recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Após o período, será restabelecida a base de cálculo atualmente em vigor.
“A expectativa é amenizar os danos provocados na economia local e promover o retorno da prestação de serviços e a manutenção de empregos, bem como o impulsionamento das atividades atualmente em ritmos desacelerados. A propósito, o aquecimento dos serviços relacionados à hospedagem, turismo, viagens, diversões, lazer, entretenimento e congêneres demanda o consumo e a prestação de outros serviços, ocasionando, por si só, a alavancagem e o crescimento de outras atividades locais, em um efeito cascata”, explica o prefeito Rogério Cruz.
Ainda de acordo com o prefeito, a redução temporária da base de cálculo do ISS é uma importante medida de incentivo à economia em um momento de grave crise. Alguns dos setores que serão beneficiados com a medida para minimizar os danos econômicos em Goiânia são o hoteleiro, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte-service, motéis e pensões; locações por temporada com fornecimento de serviço; agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões e hospedagens, além de guias turísticos.
Em relação aos serviços de entretenimento, a redução de impostos alcançará os espetáculos teatrais, circenses e de dança; as exibições cinematográficas, os shows, festas e eventos de qualquer natureza, desfiles, festivais, recitais, feiras, exposições, congressos, competições, parques de diversão, bilhares, boliches, jogos, boate, programas de auditório, entre outros.
O levantamento da Abrape ainda aponta que o cancelamento atinge 77,4% dos espetáculos. Já a transferência de agendas foi registrada em 81,2% das que foram mantidas. O poder de transmissão do coronavírus provocou, em todo o País, a perda de 580 mil empregos diretos, o fechamento de um terço das empresas e fez com que 97 em cada 100 empresas não estejam trabalhando. Com 60 mil empresas e dois milhões de microempresários, o segmento responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB).
