Basta uma busca rápida no Portal da Transparência do Estado para conferir a redução nos gastos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-GO), da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago) e da Secretaria de Comunicação com publicidade. Se antes, o uso dos recursos públicos era feito de forma indiscriminada. Hoje, os dados demonstram que o Estado trabalha com transparência, seriedade e com os pés no chão.
Na comparação simples, tem-se que juntos os três órgãos gastaram, em 2017, R$ 126.832.639,82. Em 2019, primeiro ano de gestão do governador Ronaldo Caiado, a conta caiu para R$ 21.590.378,57. Além da redução substancial, a nova gestão priorizou o cidadão, investindo os recursos públicos para fazer chegar à sociedade, de forma correta, a comunicação dos serviços e benfeitorias do Estado.
Em 2017, a Saneago, por exemplo, chegou a investir R$ 7.380.912,15 exclusivamente com publicidade. As cifras deste e de outros anos chamaram a atenção da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), que apurou a existência de contratos milionários firmados entre diversos órgãos estaduais com agências de publicidade para a veiculação de mídias em blogs e sites, que tinham como linha editorial o ataque a adversários políticos do governo Marconi Perilo. O esquema é investigado pela Operação Sofisma, deflagrada em janeiro de 2020, que apura irregularidades cometidas de 2014 a 2017.
No ano passado, a Companhia cumpriu sua obrigação de promover campanhas de interesse público, com foco na conscientização da população sobre o uso correto da água e outros temas relacionados à educação ambiental. Estes tipos de publicidade educativa, além de esclarecer a população, também atendem às demandas da Agência Goiana de Regulação (AGR) e do Ministério Público. De forma íntegra, o recurso investido pela Saneago para levar as informações necessárias à sociedade foi da ordem de R$ 2.238.069,29.
Vale lembrar que em 2019 houve grande esforço do governo em não deixar que a população sofresse com a falta de água, apesar do longo período de estiagem. Dentro desses gastos com publicidade institucional, por exemplo, estava a campanha com o Banja e o Sato, personagens que trouxeram dicas de consumo consciente da água e preservação do meio ambiente.
Prestação de contas
Todos os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência. Ainda assim, em abril último, o deputado estadual Alysson Lima apresentou requerimentos, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), solicitando “explicações detalhadas sobre os gastos com campanhas publicitárias, incluindo as publicações legais, tanto da Saneago quanto do Detran”.
As contas desse início de 2020 estão em fechamento, mas, em resposta, o Governo de Goiás já adiantou uma estimativa dos recursos investidos nesses primeiros meses e destacou que boa parte tem sido usada para informar a população sobre as publicações legais e a realização de campanhas publicitárias educativas, especialmente sobre a conscientização de manter as mãos e os locais higienizados para evitar a contaminação e propagação da Covid-19. Até o momento, os gastos da Saneago com publicidade legal e institucional somaram 291 mil.
Detran
Assim como a Saneago, os gastos do Detran-GO de 2014 a 2017 também foram alvo de questionamento de investigação da Polícia Civil, que apreendeu 500 processos relacionados ao período e que continham variações no fluxo. O ano com maior registro de gasto com publicidade é de 2014, com R$ 28.572.078,86 em contratos firmados.
Em 2017, ano pré-eleitoral, o gasto do Detran com publicidade foi de R$ 19.132.753,46, sendo reduzido R$ 8.188.746,87 em 2019, primeiro ano da gestão Caiado. Agora, em 2020, diante da necessidade de comunicação da prevenção ao novo coronavírus, o Departamento investiu R$ 5.845.462,19, considerando também todas as campanhas para divulgação das ações do órgão durante a pandemia.
Secom
Da mesma forma, a Comunicação do Estado registrou brusca queda na utilização dos recursos públicos destinados para propaganda. Os crescentes gastos – que foram de R$ 53.268.384,34, em 2014, para R$ 100.318.974,21, em 2017 – ficaram em pouco mais de R$ 11,1 milhões, no governo Ronaldo Caiado. Já, nesse início de 2020, a Secom investiu R$ 5,7 milhões em mídias.
Todos os números estão disponíveis no Portal Goiás Transparente, e podem ser acessados pelo site: http://www.transparencia.go.gov.br/portaldatransparencia.
