Sem coligações, partidos nanicos vão desaparecer depois de 2022

Helton Lenine

Câmara e Senado correm contra o tempo para aprovar, antes de outubro desse ano, uma legislação que traga de volta o sistema eleitoral que estabelecia as coligações proporcionais, proibidas já nas eleições municipais de 2020. A medida visa salvar os chamados partidos nanicos, que tendem desaparecer do cenário político em muitos Estados, incluindo Goiás, nas eleições de 2022.

A luz vermelha sobre a ameaça de extinção dos pequenos partidos, que estão em meio às 24 siglas com representação no Congresso Nacional (o país tem 35 partidos registrados na Justiça Eleitoral, mas 11 não contam com nenhum parlamentar) foi acesa com os resultados das urnas nas eleições municipais do ano passado.

As siglas pequenas elegeram apenas 1,1% dos vereadores e podem diminuir mais ainda, nas eleições para deputados estaduais, distritais e federais em 2022. Isso porque o piso eleitoral atual passará para 2%, ou seja, com um índice de votos menor do que esse a legenda estará inviabilizada.  De acordo com a atual legislação, o percentual aumentará de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

O Estado de Goiás dispõe hoje de 17 vagas na Câmara Federal e 41 cadeiras na Assembleia Legislativa. “Aqui, um candidato a deputado federal, na atual regra eleitoral, vai precisar de arrumar sozinho pelo menos 180 a 200 mil votos para se eleger. Ou então somar a sua votação aos demais candidatos, alcançando esse quociente eleitoral.

Isso é inviável no caso uma sigla pequena, caso as coligações na disputa proporcional – união de vários partidos – continuem proibidas”, afirma um dirigente partidário. Ele lembra que o quociente partidário por vaga será de 90 a 100 mil para a Assembleia Legislativa.

Segundo ele, muitos parlamentares goianos estão esperando por mudanças nas atuais regras da legislação eleitoral, antes de se decidirem pelo troca-troca de partidos, cuja janela deverá ocorrer em março do próximo ano (não é algo que obrigatoriamente vai acontecer, porém é o que tem sido visto nos anos anteriores).

A esperança está na promessa do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de que vai mudar tudo de novo. Para contar com o apoio do “baixo clero” (expressão usada para designar parlamentares com pouca expressão no Legislativo), na sua eleição à presidência da Câmara, ele prometeu criar uma comissão para debater a atual regra eleitoral e retornar o instituto das coligações proporcionais, que permite alianças entre grandes e pequenos, para salvar os partidos nanicos da extinção.

Lira indicou a deputada federal e presidente do Podemos, Renata Abreu, como relatora da comissão criada por ele para estudar o assunto. Uma nova legislação teria que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado um ano antes, para que possa ser aplicada nas eleições de 2022.

Reeleição para Assembleia e Câmara será difícil

Praticamente todos os 17 deputados federais goianos estão preocupados com a possibilidade de não retornar ao Congresso, em 2022, por conta do fim das coligações proporcionais os partidos. 

Entre eles estão José Nelto (Podemos), Flávia Morais (PDT), Francisco Jr (PSD), João Campos (Republicanos), Lucas Vergílio (Solidariedade), Glaustin da Fokus (PSC), Magda Mofatto b(PL) e Rubens Otoni (PT), Célio Silveira (PSDB), Elias Vaz (PSB) e Alcides Rodrigues (Patriotas), que integram partidos que dificilmente alcançarão, por si apenas, o quociente eleitoral para garantir uma vaga na Câmara.

Em situação de menor risco estão os deputados Zacharias Calil e José Mário Schreiner ambos do DEM, o Delegado Waldir Soares e Major Vitor Hugo, ambos do PSL e Professor Alcides Ribeiro e Adriano Avelar, ambos do Progressistas, legendas que, individualmente têm potencial de votos.

Na Assembleia Legislativa, o ambiente também é tenso, entre os deputados dos pequenos partidos que vão concorrer à reeleição e entre os que vão optar por disputa à Câmara Federal no pleito do ano que vem.

O fim das coligações e a cláusula de barreira para os pequenos partidos, caso mantidas, devem provocar um efeito devastador entre os atuais detentores de mandatos parlamentares, nas eleições de 2022.