Setor cultural goiano receberá R$ 629 milhões das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Goiás receberá cerca de R$ 629 milhões nos próximos cinco anos para repassar ao setor cultural goiano, vindos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Os valores são oriundos das novas legislações culturais, frutos da mobilização social da classe artística nacional.

Pela nova Lei Aldir Blanc estão previstos repasses de R$ 500 milhões, que serão divididos em parcelas de R$ 100 milhões ao ano, a partir de 2023. Já a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 129 milhões, que devem ser direcionados ainda este ano aos cofres estaduais.

Parte do montante que os Estados recebem é dividido entre os municípios, para que os gestores municipais operacionalizem da forma mais adequada à demanda local. O restante é operacionalizado pela gestão estadual de forma a atender, também, todo o Estado.

“A aprovação definitiva dessas duas novas lei provam que a cultura é um propósito do país, já que esses mecanismos receberam aprovação unânime pelo Congresso”, afirma o secretário de Estado e Cultura, Marcelo Carneiro.

A Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para Estados, Distrito Federal e municípios para ações no setor cultural. Já a de Paulo Gustavo determina o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para que Estados, DF e municípios fomentem atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

Fonte: Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás