Professores goianos podem ter gratificação de R$ 1,1 mil

Professores goianos da rede estadual de educação podem ter gratificação de R$ 1,1 mil se o Projeto de Lei enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB) para a Assembleia Legislativa de Goiás  (Alego)for aprovado. Enviado nesta segunda-feira, 13 de fevereiro, o projeto de lei que institui a Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC).

A proposta é direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54 para até 18 mil docentes; e a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP), para docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

De acordo com o projeto de lei, a GEERC para os professores com carga horária semanal de 40 horas, será de R$ 1.111,54. Na hipótese de carga horária inferior, o pagamento da gratificação será proporcional. Já os docentes que exercem o cargo de coordenador pedagógico poderão ter um acréscimo de R$ 700 para quem faz carga horária mensal de 40 horas e R$ 525 para os que cumprem 30 horas semanais.

O valor total de incremento na folha de pagamento para o exercício de 2023 será de R$ 345,4 milhões a partir de fevereiro, o que corresponde ao valor mensal de R$ 31,4 milhões. Os recursos utilizados para o pagamento das gratificações são do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O projeto  passará por duas votações na Alego para depois retornar ao Executivo para sanção.  Se aprovado entrará em vigor.