Intransigência da prefeitura culmina em mais uma mobilização do SindSaúde

Na manhã da última quarta-feira, 9, diretores do SindSaúde-GO se reuniram mais uma vez com a equipe do prefeito Gustavo Mendanha para tentar chegar a um acordo quanto às demandas dos trabalhadores da saúde. A gestão apresentou, durante o encontro, um parecer contrário à concessão da maioria das reivindicações. Mais uma mesa de negociação está marcada para o próximo dia 24 de junho.

Os secretários municipais que marcaram presença na reunião foram Alessandro Magalhães, da Saúde; André Rosa, de Finanças, e o procurador-geral do município, Fábio Camargo. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg) também participou do encontro.

Conforme o portal do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás (SindSaúde), apesar de um parecer jurídico favorável do sindicato ao cumprimento de todas as reivindicações, os gestores só acenaram positivamente para um item da pauta: o pagamento das progressões.

A justificativa é de que, por conta da Lei 173/2020, só seria permitido ao município cumprir a progressão de carreira. Para agilizar o pagamento, a prefeitura disse que fará uma força-tarefa para analisar e concluir os processos de progressão. Também será criada uma comissão para acompanhá-los. Para o SindSaúde, é fundamental que o pagamento seja retroativo a janeiro de 2020.

Trabalhadores fazem passeata nesta sexta na Avenida Igualdade

Esses e outros detalhes da reunião serão apresentados aos trabalhadores no próximo encontro da categoria, que ocorrerá hoje,11, às 9h30, no antigo Cais do Setor Garavelo. Os servidores vão realizar uma passeata pela Avenida da Igualdade. A decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada, na última terça-feira, 8, no Cais Nova Era.

Enfermeiros
O SindSaúde-GO e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Goiás (Sieg) vão realizar virtualmente no próximo dia 16, às 19h, assembleia geral com os profissionais da enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) da rede pública e privada de Saúde de todo o Estado de Goiás. Na ocasião, serão abordados o indicativo de paralisação nacional em 30 de junho/2021 e a retificação dos valores remuneratórios dispostos no PLS 2.564/2020 (piso salarial e jornada de 30h semanais). (A.P.A.)

Data-base do funcionalismo não é paga desde o ano de 2018

Apesar da inflexão em relação às demais pautas, o presidente do SindSaúde, Ricardo Manzi, defendeu que a lei federal não proíbe, por exemplo, o pagamento da data-base, e o mesmo entendimento é partilhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. O presidente insistiu ainda na criação de uma gratificação para os trabalhadores da saúde, conforme prevê a Lei Federal 173/2020.

Data-base
Já a proposta de negociação para o pagamento da data-base de 2020 e de 2021; para a correção da tabela salarial conforme Artigo 7º da Lei 085/2014; inclusão dos motoristas e administrativos no plano da saúde, e pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) não avançou. Segundo o secretário de Saúde, Alessandro Magalhães, não há segurança jurídica por conta da Lei Complementar Federal 173/2020. Uma nova tentativa de negociação deve ocorrer no dia 24 de junho.

“Outra questão é o pagamento da data-base, que atinge a todos os servidores públicos de Aparecida. Os secretários concordam que é possível aplicar a progressão, e que será feita uma força-tarefa para agilizar, e o sindicato faz questão de acompanhar o processo, por ser inadmissível que se prolongue ainda mais o atraso de 2018 a 2021”, disse Manzi.

Ficou acordado que a prefeitura estudará uma proposta de gratificação no valor de 20% para os trabalhadores que atuam em medidas de combate à calamidade pública (Covid-19). O SindSaúde entende que a grande maioria dos trabalhadores da saúde encontram-se envolvidos de alguma forma no combate à doença. (A.P.A.)