Domingo, 20 de Junho de 2021
20 de Junho de 2021
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Vaga ao Senado na chapa de Caiado tem fila de pretendentes

Seis nomes são cotados para figurar na chapa da reeleição como postulantes à Câmara Alta

Pelo menos seis nomes são colocados nas rodas de conversa sobre política como pré-candidatos ao Senado na chapa do governador Ronaldo Caiado (DEM), que disputará a reeleição no próximo ano. São eles, por ordem alfabética: Daniel Vilela (MDB), Henrique Meirelles (PSD), Iris Rezende (MDB), João Campos (Republicanos), Luiz do Carmo (MDB) e Wilder Morais (PSC).
O desejo do governador é ter o MDB formalmente ao seu lado, seja por meio da candidatura de Daniel ou através de eventual retorno de Iris à vida pública – o que não pode ser descartado. Esses dois nomes são, no entanto, os mais reticentes a falar do assunto abertamente.
Luiz do Carmo, que herdou a vaga quando Caiado se elegeu governador, deseja disputar, mas tem poucas chances. O hoje deputado federal João Campos pensa no Senado desde eleições anteriores, mas ainda não encontrou a formatação ideal para concorrer com chance de vitória.
Se o Republicanos for o maior partido a se aliar a Caiado na eleição, essa pode ser a chance de Campos. Há ainda o nome de Henrique Meirelles (PSD), cujo partido tem peso, mas largou sem potência por erro na articulação ao expor o desejo e um suposto compromisso do governador, nunca confirmado por este.
O Progressistas, de Alexandre Baldy, é considerado atualmente carta fora do baralho, mas o ex-ministro sonha com a vaga. Baldy rompeu politicamente com o governador, o que poderá ser fatal na possibilidade de aliança do Progressistas com o DEM.
O empresário Wilder Morais, do PSC, corre por fora e se mantém com chances não pelo peso do partido, mas pela relação que construiu com Caiado quando foi secretário e candidato a vice-prefeito na chapa de Vanderlan Cardoso, nas eleições do ano passado. O deputado federal Zacharias Calil, do DEM, também sonha com a senatoria, mas suas chances são maiores se vier a trocar de legenda. O Podemos já abriu as portas para ele.
A eleição para o Senado é sempre surpreendente e a história já mostrou isso. Em 2002, Iris Rezende era franco favorito para ser reeleito em uma das duas vagas em disputa. Abertas as urnas, a surpresa: o emedebista ficou de fora, pois os eleitos foram Demóstenes Torres (PFL) e Lúcia Vânia (PSDB). Já em 2018, o favorito, segundo as pesquisas, para conquistar uma das duas vagas era o ex-governador Marconi Perillo (PSDB), mas os eleitos foram Vanderlan Cardoso (PP) e Jorge Kajuru (PRP).

O que faz um senador?

O senador é um agente político eleito para um mandato de oito anos por meio de eleições diretas. Representa um Estado da federação – ou unidade federativa – e compõe o parlamento. Esse parlamento, por sua vez, é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O Brasil é formado por três esferas federativas: as municipais, as estaduais e as da União. O senador é, portanto, uma pessoa que trabalha no Poder Legislativo da esfera federativa da União. De acordo com a Constituição brasileira, para se candidatar ao cargo de senador é necessário:

  •  ser brasileiro ou brasileira (nascido ou naturalizado);
  • ter idade mínima de 35 anos;
  • estar inscrito em algum partido político;
  • possuir domicílio eleitoral no Estado pelo qual está concorrendo ao cargo;
  • ter o pleno exercício dos direitos políticos.

No Senado, cada parlamentar, cada liderança partidária e liderança dos blocos têm direito a um gabinete exclusivo. Cada gabinete pode ser ocupado por 11 pessoas. Esses auxiliares são designados pelo senador para o exercício de funções comissionadas, que estão detalhadas no Regulamento Administrativo do Senado. São eles: chefe de gabinete; subchefe de gabinete; quatro assistentes técnicos. Servidores comissionados são pessoas que ocupam cargos de livre nomeação, ou seja, que são indicadas exclusivamente pelo parlamentar. Poderão ser servidores cedidos por outros órgãos públicos da União, dos Estados ou dos Municípios.
Ao contrário dos deputados, cuja eleição é feita por meio do sistema proporcional de lista aberta, os senadores são eleitos em votação majoritária, em turno único. Ou seja, é muito simples: vence o candidato que levar mais votos. A votação ocorre no nível estadual. Como o mandato de senador dura oito anos, a renovação das vagas é parcial: um senador em uma eleição e dois senadores na eleição seguinte.
O princípio de qualquer pessoa que ocupa um cargo eletivo é representar seu eleitorado, ou seja, as pessoas que votaram nele ou nela. Logo, o exercício de todas essas funções deve (ou deveria) estar de acordo com aquilo que é prometido em campanha, com os princípios e compromissos que se firmaram durante esse período.
Uma função do senador, por exemplo, é integrar as comissões do Senado, que podem ser temporárias ou permanentes. Esses são os ambientes na casa legislativa em que se discutem problemas específicos – como economia, agricultura, segurança – e onde há um debate mais profundo em torno de projetos de lei, emendas constitucionais etc. Portanto, para entender se o seu candidato eleito está ou não cumprindo o que prometeu defender, o eleitor deve ficar atento em quais dessas comissões ele integra, como ele vota lá dentro, quais questões são levantadas por ele.
No Senado, as funções podem ser legislativas, fiscalizadoras, autorizativas, julgadoras, aprovadoras de autoridades, entre várias outras competências. Todas essas atribuições são elencadas no artigo 52 da Constituição Federal de 1988. Os deveres e as burocracias que envolvem o preenchimento de um cargo de alta relevância como o de senador também estão previstos na Constituição, no artigo 53.

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